Advocacia Especializada · Ribeirão Preto / SP
Um imóvel irregular do ponto de vista legal, pode trazer diversos problemas como cobranças indevidas de impostos até mesmo a perda, por isso a regularização é imprescindível. Aqui, analisamos individualmente seu caso e encontramos a melhor estratégia aplicável.
Regularização imobiliária extrajudicial
Algumas situações são mais comuns do que imaginamos, contudo podem trazer serias consequências.
Imóvel sem escritura registrada
Compra e venda que nunca foi registrada
Construção não averbada na matrícula
Divergência na área do imóvel
Imóvel sem documentação adequada
Imóvel adquirido há muitos anos sem formalização
Questões relacionadas à sucessão
Necessidade de inventário extrajudicial
Situações que podem envolver usucapião
Atualização ou correção da matrícula
Cada imóvel possui uma história documental diferente. Por isso, antes de definir o procedimento, é fundamental analisar a matrícula, os documentos disponíveis e a situação jurídica do imóvel.
Quero saber qual é o caminho para meu casoNão existe uma solução única para todos os imóveis. Conheça os principais procedimentos e entenda por que a análise do caso concreto é o ponto de partida.
Em determinadas situações, a usucapião pode ser buscada pela via extrajudicial para reconhecimento da propriedade, mediante o preenchimento dos requisitos legais e o processamento perante as instituições competentes.
Saiba maisPara situações em que a área, as medidas ou as confrontações constantes na matrícula precisam ser corrigidas ou adequadas à realidade física e documental do imóvel.
Saiba maisRegularização da construção existente no imóvel perante o registro imobiliário, incluindo análise documental e das exigências aplicáveis ao caso.
Construção realizada sem a devida averbação?
A existência de uma construção não averbada pode gerar dificuldades em determinadas operações imobiliárias. É possível analisar a documentação e verificar quais providências são necessárias para a regularização. Casos envolvendo imóvel de proprietário não contribuinte também podem ser analisados, conforme a situação concreta e a documentação disponível.
A assinatura de um contrato ou escritura de compra e venda não significa, necessariamente, que a propriedade esteja devidamente registrada na matrícula do imóvel.
Comprou um imóvel, mas ele ainda não está registrado em seu nome?
Analisamos a documentação da aquisição e a situação da matrícula para identificar as providências necessárias ao registro.
Quando preenchidos os requisitos legais, o inventário pode ser realizado pela via extrajudicial, abrangendo imóveis deixados por falecimento, a transferência aos herdeiros, a regularização da propriedade, a documentação sucessória e a posterior venda ou transmissão dos bens.
Falar sobre inventárioExistem diversas situações em que um imóvel permanece irregular por anos: documentos antigos, contratos não registrados, divergências na matrícula, construções não averbadas, questões sucessórias ou ausência de formalização adequada. Cada caso exige uma análise individual para identificar o procedimento jurídico e registral adequado.
Analisar meu casoDa primeira conversa à condução do procedimento, você sabe em qual etapa o seu caso está — sem promessas de prazo ou de resultado, com transparência em cada passo.
O proprietário apresenta a situação do imóvel e explica quais documentos possui.
É realizada a análise da documentação e das informações passadas referentes ao imóvel.
Após a análise, são identificadas as medidas cabíveis e em seguida apresentadas ao cliente para ciência/aprovação.
O procedimento é realizado conforme as soluções definidas para cada caso.
-Hoje em dia já é de conhecimento geral que é muito mais benéfico evitar o problema do que conserta-lo depois. -É exatamente o aplicável quando falamos em regularizações de imóveis, pois é muito mais fácil adequar a situação antes do que "apagar o incêndio" depois. -Regularizando você consegue:
Que possuem imóveis com documentação irregular ou incompleta.
Que adquiriram imóveis e ainda não possuem o registro adequado.
Que precisam regularizar imóveis deixados em sucessão.
Que precisam analisar a situação documental de um imóvel antes de uma operação.
Que possuem edificações ainda não averbadas na matrícula.
Em muitos casos, sim. A ausência de escritura registrada é uma situação comum e pode existir um caminho jurídico adequado, que varia conforme os documentos disponíveis, a forma de aquisição e a situação da matrícula. A análise individual do caso é o que permite identificar o procedimento aplicável.
O primeiro passo é reunir a documentação da aquisição — contrato, escritura, comprovantes e demais documentos relacionados. A partir da análise desses documentos e da matrícula, é possível identificar as providências necessárias para que a propriedade seja devidamente registrada.
Construções não averbadas podem, em determinadas situações, ser regularizadas perante o registro imobiliário. Isso envolve a análise da documentação da construção e das exigências aplicáveis ao caso concreto, incluindo eventuais questões municipais. Cada situação precisa ser avaliada individualmente.
Divergências de área, medidas ou confrontações podem ser corrigidas por meio de retificação, que pode seguir pela via extrajudicial ou judicial, dependendo do caso. A análise da matrícula, da documentação técnica e da situação dos confrontantes é o que define o caminho adequado.
A legislação permite que a usucapião seja processada pela via extrajudicial quando preenchidos os requisitos legais, sendo analisada perante as instituições competentes. Nem toda situação se enquadra — por isso, é necessário avaliar o tempo de posse, a documentação disponível e as características do imóvel.
Em regra, imóveis deixados por falecimento só podem ser transferidos ou regularizados em nome dos herdeiros após o inventário. Quando preenchidos os requisitos legais, o inventário pode ser realizado pela via extrajudicial, em cartório, de forma geralmente mais ágil.
O contrato de compra e venda é um documento importante, mas, sozinho, não transfere a propriedade perante o registro imobiliário. Ele pode ser o ponto de partida para a regularização, e a análise do caso indicará quais providências são necessárias para o registro da propriedade.
Não é possível estabelecer um prazo fixo. O tempo depende do procedimento aplicável, da documentação disponível, dos órgãos envolvidos e das particularidades do imóvel. Após a análise do caso, é possível apresentar uma estimativa realista e acompanhar cada etapa do andamento.
Advogada — OAB/SP 365.542 · Ribeirão Preto/SP
Atuação jurídica voltada à análise e à condução de procedimentos relacionados à regularização imobiliária, com abordagem individualizada para cada situação documental, registral e sucessória.
Área de atuação
Regularização imobiliária extrajudicial, direito imobiliário e sucessões.
O atendimento é realizado pelo WhatsApp, com sigilo e sem compromisso. A análise inicial identifica quais caminhos jurídicos podem ser aplicáveis ao seu caso.
Atendimento em Ribeirão Preto/SP e região.
Comunicação institucional, sem promessa de resultado.
Descubra quais caminhos podem ser aplicáveis ao seu caso.
